| Numero 022/2008 | Descrição | Informações | Visualizar | Baixar |
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“Distratar a importância de parte do Contrato nº 022/2008 com base na Cláusula Décima Segunda alíneas “b” e “c” do contrato em epígrafe bem como o Art. 77 e 79 Inciso I da Lei 8.666/93, em face da Notificação nº 16/10/GAB/WJT de 22 de Janeiro de 2010 do Tribunal de Contas de Mato Grosso após análise técnica na obra e Convênio da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Paulo Freire, onde recomenda-se o encerramento do Convênio bem como o encerramento do Contrato, em virtude de erro no Projeto de Engenharia, sendo distratado neste ato, R$ 30.048,72 do contrato total. |
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“Distratar a importância de parte do Contrato nº 022/2008 com base na Cláusula Décima Segunda alíneas “b” e “c” do contrato em epígrafe bem como o Art. 77 e 79 Inciso I da Lei 8.666/93, em face da Notificação nº 16/10/GAB/WJT de 22 de Janeiro de 2010 do Tribunal de Contas de Mato Grosso após análise técnica na obra e Convênio da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Paulo Freire, onde recomenda-se o encerramento do Convênio bem como o encerramento do Contrato, em virtude de erro no Projeto de Engenharia, sendo distratado neste ato, R$ 30.048,72 do contrato total. |
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