Aposentados que ganham acima do mÃnimo terão reajuste de 5,56% Valor refere-se à variação do INPC, d
13 de Janeiro,2014
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefÃcios com valor acima de um salário mÃnimo, de R$ 724, terão seus benefÃcios reajustados em 5,56% em 2014, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no \"Diário Oficial da União\" desta segunda-feira (13).
O valor refere-se à variação do Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) - que serve de referência para a correção dos benefÃcios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2014 fica em R$ 4.390,24. No ano passado, o reajuste dos benefÃcios havia sido de 6,20%.
Os benefÃcios acima do mÃnimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2013. A polÃtica de não conceder reajuste real para os benefÃcios acima do salário mÃnimo foi defendida pelo governo em abril de 2012 no envio da proposta da LDO de 2013 ao Congresso Nacional.
Impacto nos cofres
De acordo com o governo, os 9,5 milhões de benefÃcios acima do piso previdenciário representarão impacto lÃquido de R$ 8,7 bilhões. O reajuste do salário mÃnimo a partir de janeiro deste ano atinge 20,8 milhões de benefÃcios previdenciários e assistenciais e custará R$ 9,2 bilhões aos cofres.
O Ministério da Previdência informa ainda que o mesmo piso vale também para os benefÃcios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalÃcia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vÃtimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) - tragédia que deixou mais de 100 pacientes da cidade intoxicados, em 1996.