Definido cronograma de debate do novo Código Florestal de MT
19 de Dezembro,2013
Ficou definido durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, ontem, o cronograma de discussões em torno da aplicação do novo Código Florestal de Mato Grosso, adequação à nova legislação ambiental em tramitação na Assembleia Legislativa e reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) observou a importância de se criar uma fase de transição, a fim de não colocar o produtor na ilegalidade. \"Estamos em um momento importante, onde a comissão se reúne para dar andamento ao código florestal. O objetivo é aumentar a regularização no campo\".
Segundo Ezequiel, a contratação de novos funcionários será de grande valia no processo. \"Muitas pessoas têm reclamado dos serviços realizados pela Sema. O secretário garante que com as novas decisões e aprovação do código haverá melhoria nos serviços prestados\".
O presidente da AMEF, Sandro Andreani, definiu a reunião como proveitosa, porém, não satisfatória, levando em consideração que a aprovação do código deveria realizada no ano de 2014. \"A associação vai participar ativamente da discussão para que a legislação ambiental seja aprovada até o inicio do mês de fevereiro\".
Quanto à contratação de novos funcionários, Andreani justifica que o governo foi pressionado pela categoria. \"Esse é um pleito antigo da associação. Foi realizado um concurso, onde poucos aprovados foram chamados, fizemos pressão e o governo viu a necessidade de novos profissionais no órgão\".
Para o secretário da Sema, José Lacerda, é responsabilidade de todos ‘achar\" uma solução para o Estado e iniciativa privada. \"Na realidade é a responsabilidade de todos achar uma solução para o estado e iniciativa privada. Nós estamos fazendo um trabalho em conjunto com o setor produtivo, público e Assembleia, acredito que dará bons frutos, principalmente, por que os deputados estão apoiando esse projeto de reestruturação. A demanda de servidores também estava reprimida, no entanto, conseguimos avançar\".
