Fazenda comemora 10 anos de avanço na fiscalização aduaneira
06 de Dezembro,2013
O Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) completou 10 anos de implantação pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT), oferecendo mais segurança e celeridade na fiscalização do tráfego de mercadorias pelo Estado. Desenvolvido para o controle de cargas, o EDI Fiscal se destaca como um dos sistemas de maior importância para a receita pública do Executivo, que constitui, atualmente, um crédito tributário de R$ 10 milhões por mês.
Desenvolvido em conjunto pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) e pela Coordenação de Tecnologia da Informação (Coti) da Sefaz, o sistema buscou atender com mais eficiência a grande demanda das transportadoras, conforme explica o gerente de Revisão e Controle Digital (GRCD), Fernando Carlos Fernandez Dias, gestor da criação do EDI Fiscal.
“Desenvolvemos o EDI com o intuito de ‘desafogarÂ’ o volume de contribuintes que transitavam pelos postos fiscais, e fazer um controle mais rÃgido das mercadorias conduzidas pelas transportadoras credenciadas em Mato Grosso, Estado pioneiro nesse sistema, juntamente com Mato Grosso do Sul”, destaca.
As primeiras empresas parceiras do EDI Fiscal foram as Transportadoras Mira e Araçatuba e, devido ao sucesso com a implantação do sistema, hoje são 60 transportadoras conveniadas que somam resultados positivos, como afirma o agente de tributos estaduais Erivaldo Gomes de Carvalho Junior, gestor negocial do EDI Fiscal da Gerência de Controle Aduaneiro (Gcoa).
“O EDI Fiscal tem como grande vantagem garantir a celeridade na fiscalização e, consequentemente, a certeza da entrega das mercadorias no prazo previsto, fator primordial para as transportadoras. Antes da implantação do sistema, um caminhão de mercadorias poderia ficar parado no posto fiscal por até mais de 24 horas e hoje esse tempo não chega a 20 minutos. O Fisco trabalha em paralelo com o transporte”, ressalta.
Segundo ele, uma transportadora não conveniada ao EDI Fiscal pode passar por um processo moroso e burocrático ao chegar aos postos de fiscalização na divisa do Estado. “Com o EDI Fiscal, a Sefaz é informada do que está sendo transportado e, com isso, o processo de liberação da mercadoria é antecipado”, conclui o gestor negocial.
A cada três meses, a Sefaz promove reuniões com representantes das transportadoras parceiras, com o intuito de manter uma interação de trabalho entre as partes, além de capacitar os envolvidos nas novas ferramentas lançadas no sistema, como o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
