Líderes do Senado consultados pelo G1 preveem que a medida provisória que criou o programa Mais Médicos deve ser aprovada na próxima quarta-feira (16) sem maiores dificuldades. Na Câmara, a MP foi aprovada em duas sessões arrastadas na terça (8) e na quarta (9). Além de obstrução de parlamentares da oposição e da bancada ruralista, o texto passou depois de sofrer alterações. Segundo os líderes da base aliada e da oposição, o embate ocorrido entre deputados, com uma votação que entrou pela madrugada e durou mais de sete horas, não deve se repetir no plenário do Senado. a matéria obviamente terá debate, discussão, mas acho que ela está bem mais pacificada\" Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo Segundo o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a retirada na Câmara de artigo que previa a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde facilitará a análise da MP. A exclusão do artigo era uma reivindicação do Conselho Federal de Medicina. O Fórum teria o objetivo de propor as diretrizes da profissão. “Acho que a grande reivindicação dos senadores, que era a retirada do capítulo 5, que criava o Fórum Nacional, foi feita na Câmara. Portanto, creio que, com essa retirada, a matéria obviamente terá debate, discussão, mas acho que ela está bem mais pacificada. Isso facilitará a votação”, afirmou ao G1. O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), disse que vai tentar, por meio de destaque, excluir trecho da MP que dá ao Ministério da Saúde autorização para emitir registro de atuação provisória a médicos estrangeiros, dispositivo inserido na comissão especial. Não estamos contra a medida, mas acreditamos que é preciso aperfeiçoar.\" José Agripino Maia (RN), líder do DEM “Não achamos certo dar ao governo uma prerrogativa que é dos conselhos de medicina, que é a concessão dos registros de atuação”, afirmou. No entanto, o senador destacou que o partido não vai dificultar a votação da matéria e não é contrário ao programa Mais Médicos. “O programa acrescenta um pouquinho à área da saúde no país. Vamos buscar aperfeiçoar, mas vamos votar. Não é uma questão intransponível para nós, mas vamos deixar claro que essa MP não é a solução dos problemas da saúde. Não estamos contra a medida, mas acreditamos que é preciso aperfeiçoar.\" Na Câmara, o DEM, liderado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), foi o partido que mais dificultou a votação da medida provisória. Por meio de reiterados requerimentos que pediam a retirada de pauta da proposta, a sigla conseguiu arrastar a votação do texto-base por mais de sete horas na última terça-feira (8). A análise dos destaques e emendas (propostas de alteração do texto) só foi concluída na noite de quarta (9). Ninguém é contra a presença de médicos, desde que sejam qualificados.\" Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que a oposição não pretende obstruir a votação, mas vai avaliar se há necessidade de modificação de trechos da medida provisória. “Não vamos fazer obstrução. Vamos votar e medida e batalhar para modificar o que deve ser modificado. Ninguém é contra a presença de médicos, desde que sejam qualificados. Agora, a questão da saúde não se resolve só trazendo médicos do exterior”, disse. O líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se reuniu com a presidente Dilma Roussef para discutir a MP, disse que outro fator que facilitará a aprovação da medida é o entendimento feito com o governo para o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na última quarta, a PEC cria meios para o financiamento fixo da saúde e tem o aval da Presidência da República. “Como há entendimento para o governo colocar mais recurso na saúde, não temos motivo para não aprovar a MP do Mais Médicos”, afirmou o líder. “Como disse a presidente, jamais se imaginou que uma MP editada em julho já fosse aprovado agora”, completou. O prazo para a aprovação da MP acaba em novembro. A PEC do Orçamento Impositivo, que ainda será analisada no plenário do Senado, estabelece que metade das emendas parlamentares individuais deve ser destinada à saúde. Além disso, o texto determina que 15% da Receita Corrente Líquida da União deve ser aplicada na área até 2018. O programa Lançado em 8 de junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes. A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Os profissionais receberão uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não terão direito a direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica.