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Sessão vespertina foi marcada por debates e votações
06 de Junho,2012
Na sessão vespertina de hoje, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, dois deputados apresentaram projetos que tratam do tema. O deputado José Domingos apresentou projeto que visa a que sejam instalados dispositivos de uso racional de água potável em residências e comércios em todo o Estado de Mato Grosso. E J. Barreto apresentou projeto de lei que propõe a implantação de coletores de chorume em todos os caminhões de lixo que transitam no Estado de Mato Grosso. A meta é que haja a destinação adequada da substância. Para Barreto, o líquido, resultante da decomposição do material orgânico, como restos de comida, é um dos principais causadores de problemas ambientais, tanto nos aterros sanitários quando nas vias públicas.
Para Barreto os veículos empregados na coleta de lixo devem estar capacitados para recolher o chorume produzido e dar o tratamento adequado, limpando as vias públicas da sujeira, do mau cheiro e do risco de contaminação, resultando num sistema eficiente e ecológico de destinação final de resíduos. O Chorume é um líquido escuro e ácido que pode causar infiltrações no solo e atingir os lençóis freáticos, representando um risco ao meio ambiente e à saúde da população, e também possui um odor desagradável.
Barreto fez ainda um registro da participação da Assembleia de Mato Grosso na Conferência Nacional da União Nacional dos Legislativos Unale, ocorrido de 29 de maio a 01 de junho no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Representaram a ALMT, além de Barreto, os deputados Nilson Santos, Ademir Brunetto e Alexandre Cesar.
Paralelo à Conferência ocorreram cursos e seminários para servidores dos legislativos. Barreto registrou a participação das servidoras da Secretaria de Serviços Legislativos – taquigrafas- Izabel Luiza Lopes e Cristina Maria Costa e Silva participaram de curso oferecido pela União Nacional dos Taquígrafos (Unataq). O servidor José Walter Zacarias - gerente pedagógico da Escola do Legislativo de MT participou do encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel).
Ainda em plenário, o presidente José Riva registrou a participação, na Conferência da Unale, do superintendente da TV Assembleia de Mato Grosso e diretor Técnico da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Wanderlei Oliveira. Ele participou do workshop "TV Digital – Região Nordeste" e do lançamento da “Revista Astral”, que traz notícias sobre os trabalhos realizados nos parlamentos estaduais brasileiros.
Riva também parabenizou ao economista Maurício Munhoz pelos projetos de agroindústrias de pequenos frigoríficos desenvolvidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e que foram destaque em uma revista especial editada pelo jornal Valor Econômico, a maior publicação de economia, finanças e negócios do país. A revista foi divulgada no dia 31 de maio e possui uma publicação de duas páginas sobre a iniciativa da associação para oferecer uma alternativa aos pequenos pecuaristas no combate ao oligopólio que controla o preço da carne em Mato Grosso. O principal projeto é baseado na projeção de plantas de pequenos frigoríficos. Segundo Munhoz, o oligopólio dos grandes frigoríficos não permite a negociação com pequenos pecuaristas que saem prejudicados com os baixos valores impostos na comercialização da carne ou são obrigados a seguir pelo caminho do abate clandestino. E, para mudar este cenário, novas plantas de pequenos frigoríficos estão sendo projetadas pela equipe técnica de aproximadamente 48 profissionais entre engenheiros e arquitetos da associação. O projeto não visa beneficiar somente os pequenos produtores, mas também os consumidores que compram uma dos mais caros do país, mesmo com o Estado sendo o maior centro pecuarista do Brasil.
Ezequiel Fonseca registrou que foi realizada ontem (04), no município de Diamantino, audiência pública para discutir a regularização fundiária local. Os deputados Ezequiel Fonseca e Dilmar Dal’Bosco, membros da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária (FPRF), o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; o defensor público Rogério Borges de Freitas; o prefeito da cidade, Juviano Lincoln, além da sociedade local debateram o tema.
O deputado Alexandre Cesar pediu que a Mesa Diretora coloque em votação, ainda esta semana, projeto de sua autoria que trata de penalidade para discriminação em razão de orientação sexual. E Daltinho falou da viação aérea na região do Araguaia. Emanuel Pinheiro sugeriu ao governo que implante um terceiro turno e acelere, nos finais de semana, as obras de adequação pró-copa de 2014.
Na Ordem do Dia foram aprovadas Indicações e Moções apresentadas pelos deputados José Riva, Walter Rabello, Valdizete Nogueira, José Domingos, Emanuel Pinheiro e Dilmar Dal Bosco, além de projetos de lei de autorias de diversos deputados.
Confira algumas matérias apreciadas:
PL 316/11 de Mauro Savi que institui a Semana do Artista Especial, e dispõe sobre sua comemoração; Aprovado.
PL 154/11 de Luiz Marinho que dispõe sobre o tráfego de veículos de valores por carros fortes em estabelecimento interno e de movimentação no horário comercial. (caixas eletrônicos); Contrário, no mérito.
PL 582/11 de Wallace Guimarães que dispõe sobre a criação do Cadastro Único de Voluntário para a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, no Estado de Mato Grosso; Contrário, no mérito.
PL 401/11 de José Riva e Emanuel Pinheiro que dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização e Difusão de Boas Práticas Agrícolas; Aprovado em redação final.
