Silval Barbosa celebra na Gazeta os 25 anos da Constituição Cidadã de 1988
16 de Outubro,2013
O governador Silval Barbosa saudou nesta terça-feira (15.10) o seminário “Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro”, em comemoração aos 25 anos da Constituição Nacional – A Carta Cidadã, conforme o congressista falecido Ulysses Guimarães. A homenagem foi realizada pelo Grupo Gazeta, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá.
Silval destacou que a Carta Magna foi promulgada após 21 anos terrÃveis de Ditadura. “Agora estamos comemorando 25 anos de Democracia, de liberdade, de avanços sociais importantÃssimos para o nosso paÃs”. Ele ressaltou, porém, que é preciso crescer mais e aprimorar as instituições. “Tenho certeza que um evento como este – nesta comemoração – poderá ajudar a promover os aprimoramentos que precisamos. Os tempos são outros, o Brasil está entre os seis paÃses em ascensão, tudo isso é referência para o debate”, analisou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), professor da UnB e do IDP, autor da conferência inaugural sobre a jurisprudência do órgão em que atua, disse que os 25 anos da Constituição Brasileira “precisam ser reverenciados porque é o mais longo perÃodo de normalidade institucional – pelo menos na vida republicana, iniciada em 1889. É uma constituição que enfrentou enormes dificuldades – inflação, impeachment presidencial, atritos no Congresso Nacional, como a crise dos anões do orçamento – e, no entanto, passamos por todas elas aplicando a constituição sem maiores traumas”.
O ministro ressalvou que há questões que precisam ser atualizadas, como a reforma polÃtica. O superintendente do Grupo Gazeta, João Dorileo Leal, lembrou que o jornal “A Gazeta”, precursor do grupo, surgiu em 1990, sob a égide da nova constituição.
Após a fala do ministro Gilmar Mendes, o jornalista Jorge Bastos Moreno, professor de Comunicação Social da Unip, explanou sobre as origens da Constituição de 1988 – Bastidores da História de Ulysses Guimarães.
No perÃodo da tarde, acontecem os painéis “Problemas e avanços na defesa da Constituição: passado e futuros 25 anos da Constituição”, com o ministro Ricardo Cueva e o professor Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. O segundo painel tem como tema “Constituição, Jurisdição Constitucional e o desafio da concretização dos Direitos Fundamentais”, com os professores Alexandre de Moraes, da USP, e Valério de Oliveira Mazzuoli, da Universidade de Lisboa. A conferência de encerramento vai ser ministrada pelo professor e doutor em Direito da Universidade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, o senador Pedro Taques, o prefeito Mauro Mendes, o conselheiro Luiz Carlos Pereira, representando o Tribunal de Contas do Estado, e o Defensor Público Geral, Djalma Sabo Mendes.
