Consulta Publica Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Marcelândia - MT, por intermédio do Departamento de Cultura, convida nesta sexta-feira, 05 de maio de 2023, por meio de formulário online, os fazedores de cultura, produtores culturais, técnicos de cultura, pequenas e microempresas da cultura e a sociedade em geral, para participarem de uma Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Acesse o link abaixo e participe da ação que visa elaborar e implementar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município.
A Lei Complementar Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da covid-19. Em breve, o Ministério da Cultura apresentará a regulamentação da Lei, contudo o município já se movimenta para a sua aplicação.
