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Nº: DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
Data: 19/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 096/2025 DATA: 12/11/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a rescisão contratual unilateral com a empresa DF CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado de CNPJ: 34.285.301-20, com sede na Rua Rudi S
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Nº: DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
Data: 18/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 098/2025 DATA: 18/11/2025 SÚMULA: “Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
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Nº: DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
Data: 17/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
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Nº: DECRETO 95/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 95-2025 - TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA
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Nº: DECRETO 94/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 94-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Nº: DECRETO 93/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 93-2025 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Nº: 091/2025
Data: 28/10/2025
Categoria: Previlândia
Subcategoria: Previlândia
ABRE CABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRO
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Nº: DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.
Data: 22/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.
Descrição     DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI
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Nº: DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº.088/2025.                             &nb
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Nº: DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025“ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFIC
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE E
Descrição DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025   SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLE
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