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Nº: DECRETO N.º 079/2025    
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 079/2025                                                 DATA 18/09/2025 SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT, E D
Descrição DECRETO N.º 079/2025                             &nb
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Nº: DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Data: 11/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Descrição DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGUR
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Nº: DECRETO Nº 077/2025
Data: 11/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Descrição DECRETO Nº 077/2025 DATA: 05/09/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR
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Nº: DECRETO N.º 76/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 76/2025
Descrição DECRETO N.º 76/2025
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Nº: DECRETO n°. 72/2025 22 DE AGOSTO DE 2025.
Data: 22/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA HONORARIA PARA MEMBROS EFETIVOS DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição DECRETO n°. 72/2025 22 DE AGOSTO DE 2025.   SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA HONORARIA PARA MEMBROS EFETIVOS DA ASSESSORIA JUR
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Nº: DECRETO N.º 71/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição DECRETO N.º 71/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID&E
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Nº: DECRETO Nº     70/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SUMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO N.º 69/2025
Data: 18/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 69/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTR
Descrição DECRETO N.º 69/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVID&Ecir
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Nº: DECRETO N.º 068/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 068/2025 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição   DECRETO N.º 068/2025   SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Nº: DECRETO Nº. 65/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº. 65/2025 DATA: 28/07/2025   SÚMULA: DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRA
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