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DECRETO 71-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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DECRETO 70-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Nº: DECRETO Nº. 069/2024
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Descrição SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MENBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.
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Descrição “SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2023 - 20/01/2025 E DÁ OUTR
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Descrição
Nomeia Novos Membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Marcelândia – MT, para mandato de quarenta e oito meses, e d&
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Descrição SÚMULA: “Estabelece a nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA para o biênio 2023/2024, instituído pela lei 563-2005 e dá o
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Descrição DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.
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Descrição DESGINA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT.
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Descrição SÚMULA: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 002/2024, instaurado pelo Decreto nº 39/2024 de 28 de maio de 2024.
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CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO
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