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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 090203-2022
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DECRETO Nº 29-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
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DECRETO Nº 28-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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DECRETO Nº 27-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
Descrição FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
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Categoria: Secretaria de Saúde
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PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
Descrição PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
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Subcategoria: Decretos Legislativos
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 22-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR - ESPECIAL 17-02-2022- Departamento Cultura
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Descrição DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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