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NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA
Descrição NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, DE ACORDO COM A LEI Nº 563/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
Descrição NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DE ACORDO COM A LEI Nº 1000/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO
Descrição ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 088/2021 E PRORROGA ATÉ 21 DE JUNHO OS EFEITOS DO DECRETO 088/2021 QUE FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE ME
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
Descrição ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
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ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088
Descrição ALTERA O ARTIGO 19º DAS MULTAS E PENALIDADES QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Descrição Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social e aprova o Plano de Inserç
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021
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DECRETO Nº 091-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
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DECRETO Nº 090-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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