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DECRETO Nº 089-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
Descrição FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Marcelândia
Descrição Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Marcelândia de acordo com a Lei nº 14.131 de 30 de março d
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FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E FORMA DE PAGAMENTO QUE TRATA A LEI Nº1.051/2021, AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Descrição FIXA VALOR DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E FORMA DE PAGAMENTO QUE TRATA A LEI Nº1.051/2021, AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DA SA&Uacut
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DECRETO Nº 084-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR - ESPECIAL
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DECRETA PONTO FACULTATIVO
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00002-2021- 03-05-2021
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DECRETO Nº 081-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 03-05-2021
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