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Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DECRETO Nº 091/2022 SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da COMIRF - Comissão Especial para Regularização Fundiária, referente aos imóveis cedidos/vendidos/outorgados pelo Município de Marcelândia - MT, e da outras providência
Descrição DECRETO Nº 091/2022
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da COMIRF - Comiss&
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DECRETO Nº 94-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
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DECRETO Nº 93-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 0
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DECRETO Nº 92-2022 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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DECRETO Nº 090/2022 SÚMULA: “Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC do Município de Marcelândia, e da out
Descrição DECRETO Nº 090/2022
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação e composiç&a
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 090310-2022- 03-10-2022
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Subcategoria: Secretaria Municipal de Planejamento
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E MEMBROS DO COMITÊ DE GEST&Atil
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 092109-2022
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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Nº: DECRETO n°.087, DE 13 SETEMBRO DE 2022
Categoria: Secretaria de Gabinete
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DECRETO n°.087, DE 13 SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE PARECER JURIDICO REFERENCIAL, ASSIM COMO DA ASSSITENCIA JURIDICA EM AÇÕES QUE ENVOLVAM DIREITO DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição DECRETO n°.087, DE 13 SETEMBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE PARECER JURIDICO REFERENCIAL, ASSIM COMO DA ASSSIT
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