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Descrição DECRETO Nº 028/2025
DATA: 27/03/2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇ
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DECRETO 34-2025 - CREDITO ESPECIAL
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Descrição SÚMULA: Adota para fins de credenciamento preferencialmente a forma eletrônica conforme a Lei Federal de nº 14.133/21.
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DECRETO 31-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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DECRETO 30-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Descrição DECRETO Nº 029/2025
DATA: 27/03/2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.
&nbs
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Descrição NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURR
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CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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DECRETO Nº 024/2025 DATA: 18/03/2025 SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição DECRETO Nº 024/2025
DATA: 18/03/2025
SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC
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Nº: DECRETO N.º 023 /2025
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Descrição : NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIA
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