Serviços Decretos
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: DECRETO 008/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Geral
FISCAL DE ATAS E CONTRATOS
Descrição NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS,
Visualizar | Baixar
Baixado: 21 vezes
Nº: DECRETO 007/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Geral
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Descrição “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL" 
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 006-2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Geral
EQUIPE NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO”
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO N.º 005/2024
Data: 03/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 005/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO N.º 004/2024
Data: 03/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 004/2024
Descrição SÚMULA: FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (U. R. M.), QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003/2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 3-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSO VINCULADO
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 002/2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 2-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2024
Data: 02/01/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 1-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 103/2023
Data: 14/12/2023
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 103/2023 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: 102/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 102/2023
Visualizar | Baixar
Baixado: 40 vezes