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Nº: DECRETO Nº 044/2025
Data: 07/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA FERREIRA DE CERQUEIRA DIAMANTE”.
Descrição DECRETO Nº 044/2025 DATA: 06/05/2025     SÚMULA: “MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA
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Nº: DECRETO 42-2025
Data: 02/05/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 42-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Nº: DECRETO 43-2025
Data: 02/05/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 43-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Nº: DECRETO 041/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Previlândia
Subcategoria: Geral
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: ​DECRETO Nº 039/2025
Data: 24/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
​DECRETO Nº 039/2025
Descrição DECRETO Nº 039/2025 DATA: 24 de abril de 2025. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 DA PREFEITURA MUN
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Nº: 38-2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 38-2025 - CREDITO ESPECIAL
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Nº: DECRETO Nº 037/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 037/2025
Descrição DECRETO Nº 037/2025 DATA: 16/04/2025. SÚMULA: “DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS
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Nº: DECRETO Nº. 033/2025.
Data: 14/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 033/2025.
Descrição DECRETO Nº. 033/2025.                             &n
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Nº: DECRETO Nº 036/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 036/2025
Descrição DECRETO Nº 036/2025 DATA: 09/04/2025 SÚMULA: “CHAMAMENTO PUBLICO DE RESPONSÁVEL POR SEPULTURAS OU CARNEIRAS/TUMULOS/JAZIGOS, ABANDONADO E/OU EM ESTADO DE ABANDONO, SEM I
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Nº: DECRETO Nº 032/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 032/2025
Descrição DECRETO Nº 032/2025 DATA: 01/04/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR
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