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Nº: DECRETO Nº 028/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 028/2025
Descrição DECRETO Nº 028/2025 DATA: 27/03/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇ
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Nº: 34-2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 34-2025 - CREDITO ESPECIAL
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Nº: decreto 27-2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
decreto 27-2025
Descrição SÚMULA: Adota para fins de credenciamento preferencialmente a forma eletrônica conforme a Lei Federal de nº 14.133/21.
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Nº: 31-2025
Data: 01/04/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 31-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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Nº: 30-2025
Data: 01/04/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 30-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Nº: ​DECRETO Nº 029/2025
Data: 27/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
​DECRETO Nº 029/2025
Descrição DECRETO Nº 029/2025 DATA: 27/03/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”. &nbs
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Nº: 026/2025
Data: 25/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 026/2025
Descrição NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURR
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Nº: 25/2025
Data: 20/03/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
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Nº: DECRETO Nº 024/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 024/2025 DATA: 18/03/2025 SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição DECRETO Nº 024/2025       DATA: 18/03/2025   SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC
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Nº: DECRETO N.º 023 /2025
Data: 05/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 023 /2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIA
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