Serviços Decretos
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
Data: 17/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 099 PONTO FACULTATIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 95/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 95-2025 - TRANSFERENCIA ORÇAMENTARIA
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 94/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 94-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 93/2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO 93-2025 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 091/2025
Data: 28/10/2025
Categoria: Previlândia
Subcategoria: Previlândia
ABRE CABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PRO
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.
Data: 22/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.
Descrição     DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRI
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº.088/2025.                             &nb
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025“ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFIC
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE E
Descrição DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025   SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLE
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA:  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”
Data: 17/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA:  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”
Descrição DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025   SÚMULA:  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS POR LICITANTES, CONTRATADOS DA PRE
Data: 16/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS POR LICITANTES, CONTRATADOS DA PRE
Descrição   DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025   SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇ&O
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes