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DECRETO Nº.090/2023. DATA: 11/10/2023. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº.090/2023.
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DECRETO Nº 91-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCELÂNDIA-MT, E DÁ OU
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DECRETO Nº 087-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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DECRETO Nº 086-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Descrição SÚMULA: “Estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC para o biênio 2023/2024 e dá outras providencias”.
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Descrição SÚMULA: “ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 06, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITA&Cc
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Descrição DECRETO N.º 083/2023- SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL”.
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Descrição DECRETO N.º 082/2023-SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREG&At
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DECRETO Nº 079-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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