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Categoria: Controle Interno
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ALTERA MEMBROS DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO
Descrição DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FETHAB
Descrição ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER
Descrição ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL O DECRETO ESTADUAL 836 - COVID19
Descrição DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 836 DE MARÇO DE 2021
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00001-2021- 01-03-2021
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DECRETO Nº 044-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-03-2021
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DECRETO Nº 043-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-03-2021
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DECRETO Nº 042-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-03-2021
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU 2021
Descrição DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DA CULTURA
Descrição RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 318/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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