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DECRETO Nº 018-2026 Dispoe sobre as contas do exercicio de 2025
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DECRETO 17-2026 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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DECRETO 16-2026 - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
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Nº: DECRETO Nº. 013/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.
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DECRETO Nº. 013/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS LEIS 647/2007 E 729/2010.
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Subcategoria: Previlândia
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: DECRETO Nº. 014/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº. 014/2026 DATA: 26/01/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
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DECRETO Nº 012/2026 DATA: 14/01/2026 SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.
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Nº: DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
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DECRETO Nº 007/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
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Nº: DECRETO Nº 011/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE E ESTABELECE A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EX
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DECRETO Nº 011/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE E ESTABELECE A BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EX
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Nº: DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 010/2026 DATA: 12/01/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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