Serviços Decretos
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: DECRETO Nº 029/2024
Data: 12/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 029/2024
Descrição   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 357/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº. 028/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 028/2024
Descrição SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE AN&A
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Nº. 027/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 027/2024 DATA: 02/04/2024. SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.
Descrição DECRETO Nº. 027/2024 DATA: 02/04/2024.   SÚMULA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.     O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 26-2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 26-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E REC. VINCULADO
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 25-2024
Data: 01/04/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 25-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: ​DECRETO Nº. 023/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
​DECRETO Nº. 023/2024
Descrição SÚMULA: FICA PRORROGADO O PRAZO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLAUUSULA RESOLUTIVA DE IMOVEL URBANO E DAS  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO N.º 024/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 024/2024
Descrição SÚMULA: “Designa composição de Comitê, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas
Visualizar | Baixar
Baixado: 16 vezes
Nº: 22-2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 22-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E REC. VINCULADO
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 21-2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 21-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº. 020/2024
Data: 20/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 020/2024
Descrição SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PR
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes