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Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Descrição NOMEIA FISCAL PARA CONTRATOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
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PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Descrição PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAV&Iacu
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00003-2021- 01-09-2021
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DECRETO Nº 121-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
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DECRETO Nº 120-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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DECRETO Nº 119-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde
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PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19
Descrição PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO &A
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Descrição REGULAMENTA O ART. 42 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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