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Nº: 052/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 049/2023
Data: 05/05/2023
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 049/2023
Descrição SÚMULA: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.            
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Nº: 48/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 48-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REC. VINCULADO
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Nº: 47/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 47-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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Nº: 46/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 46-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Nº: 045/2023
Data: 26/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E DÁ OUTRA
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Nº: Nº 44/2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 44/2023 DATA: 20/04/2023 SÚMULA: “NOMEIA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Descrição DECRETO Nº 44/2023 DATA: 20/04/2023 SÚMULA: “NOMEIA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA”.  &nbs
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Nº: 043/2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
​DECRETO Nº 043/2023
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Nº: DECRETO 42/2023
Data: 10/04/2023
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Decretos Legislativos
DECRETO 42/2023
Descrição SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PR
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Nº: 041/2023
Data: 04/04/2023
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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