|
Categoria: Secretaria de Saúde
|
FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
Descrição FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Descrição NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
|
|
|
Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal
Descrição Regulamenta o ar. 155 § 7 da L.C. 07/2005 Código Tributário Municipal, em relação a continuidade de atividade e/ou pratica de atos sujeitos ao Poder de Polícia
|
|
|
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
|
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILÍA
Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA.
|
|
|
Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
|
FIXA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
Descrição FIXA REGRAS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 00002-2021- 01-04-2021
|
|
|
|
DECRETO Nº 065-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-04-2021
|
|
|
|
DECRETO Nº 064-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-04-2021
|
|
|
|
DECRETO Nº 063-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-04-2021
|
|
|
|
NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA - DE QUE TRATA A LEI Nº 059/1990.
|
|
