Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU 2021
Descrição DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DA CULTURA
Descrição RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 318/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 040-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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ESTIPULA DATA LIMITE PAR ADESÃO A LEI 1.038 - RENOVA
Descrição Estipula data limete para a adesão ao programa que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos ou não na dívida ativa que se encontrem sob a gestão da Pr
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Nas datas que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2010 - LICITAÇÃO E CONTRATOS
Descrição ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 04, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITAÇÕES E CONT
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Descrição DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO
Descrição DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde
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DECRETO COVID 19 - PRORROGAÇÃO
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