Serviços Decretos
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 045/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU 2021
Descrição DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Visualizar | Baixar
Baixado: 20 vezes
Nº: 041/2021
Data: 26/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DA CULTURA
Descrição RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 318/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 040/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 040-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 039/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
RETIFICA E ESTABELECE NOVO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição RETIFICA E ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 038/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTIPULA DATA LIMITE PAR ADESÃO A LEI 1.038 - RENOVA
Descrição Estipula data limete para a adesão ao programa que dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos ou não na dívida ativa que se encontrem sob a gestão da Pr
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 037/2021
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Nas datas que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Nº: 036/2021
Data: 10/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA 020/2010 - LICITAÇÃO E CONTRATOS
Descrição ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº. 020/2010 – VERSÃO 04, QUE DISPOE SOBRE O CONCEITO DE LICITAÇÕES E CONT
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: 035/2021
Data: 10/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Descrição DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Visualizar | Baixar
Baixado: 21 vezes
Nº: 034/2021
Data: 10/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO
Descrição DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 033/2021
Data: 09/02/2021
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO COVID 19 - PRORROGAÇÃO
Visualizar | Baixar
Baixado: 26 vezes