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Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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NOMEIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAÇA E ADOLESCENTE
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2021 - 20/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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Descrição NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº357/2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Subcategoria: Secretaria de Ação Social
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NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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Descrição DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DO PREVILÂNDIA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
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DECRETO Nº 017-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 15-01-2021
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DECRETO Nº 016-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 15-01-2021
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DECRETO Nº 015-2020 ADICIONAL SUPLEMENTAR 15-01-2021
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Subcategoria: Previlândia
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Descrição DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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REAJUSTE SALARIO MINIMO - PREVILÂNDIA
Descrição DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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Descrição DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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