|  | DECRETO Nº 26-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E REC. VINCULADO |  | 
												
							|  | DECRETO Nº 25-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR |  | 
												
							| Nº: DECRETO Nº. 023/2024 | Descrição SÚMULA: FICA PRORROGADO O PRAZO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLAUUSULA RESOLUTIVA DE IMOVEL URBANO E DAS  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  | 
												
							|  | Descrição SÚMULA: “Designa composição de Comitê, para elaboração de fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas |  | 
												
							|  | DECRETO Nº 22-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E REC. VINCULADO |  | 
												
							|  | DECRETO Nº 21-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR |  | 
												
							|  | Descrição SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PR |  | 
												
							|  | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |  | 
												
							|  | Descrição DECRETO N.º 018/2024- SÚMULA: “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇ&Otil |  | 
												
							| Nº: DECRETO N.º 017/2024 | Descrição SÚMULA: “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025”. |  |