|  | CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |  | 
												
							|  | Descrição SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  | 
												
							| Nº: DECRETO N.º 018/2025 | Descrição SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DO PREVILÂNDIA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVID |  | 
												
							|  | Descrição  
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”. |  | 
												
							|  | DECRETO Nº.  016/2025    DATA: 20/02/2025.     SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.								
								
																		Descrição 
DECRETO Nº.  016/2025   
DATA: 20/02/2025.
 
 
 
 
SÚMULA: DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA |  | 
												
							|  | Descrição “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia-MT – CMDCA, para o Biênio 12/02/20 |  | 
												
							|  | Dispoe sobre as contas do exercicio de 2024 |  | 
												
							|  | DECRETO 13-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO |  | 
												
							|  | DECRETO 12-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |  | 
												
							|  | DECRETO Nº 011/2025 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |