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Nº: DECRETO N.º 016/2024
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 016/2024
Descrição SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 90102/2024
Data: 01/02/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 90102-2024- 01-02-2024
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Nº: 15/2024
Data: 01/02/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 15-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E REC. VINCULADO
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Nº: 14/2024
Data: 01/02/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 14-2024 ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Nº: 012/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Contabilidade
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre as contas do exercício de 2023
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Nº: DECRETO Nº 011/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PROFISSIONALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ
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Nº: DECRETO Nº 010/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 009/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO 008/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Geral
FISCAL DE ATAS E CONTRATOS
Descrição NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E SUAS AUTARQUIAS,
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Nº: DECRETO 007/2024
Data: 08/01/2024
Categoria: Licitação
Subcategoria: Geral
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Descrição “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL" 
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