|
|
Descrição DECRETO Nº 036/2025
DATA: 09/04/2025
SÚMULA: “CHAMAMENTO PUBLICO DE RESPONSÁVEL POR SEPULTURAS OU CARNEIRAS/TUMULOS/JAZIGOS, ABANDONADO E/OU EM ESTADO DE ABANDONO, SEM I
|
|
|
|
Descrição DECRETO Nº 032/2025
DATA: 01/04/2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR
|
|
|
|
Descrição DECRETO Nº 028/2025
DATA: 27/03/2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇ
|
|
|
|
DECRETO 34-2025 - CREDITO ESPECIAL
|
|
|
|
Descrição SÚMULA: Adota para fins de credenciamento preferencialmente a forma eletrônica conforme a Lei Federal de nº 14.133/21.
|
|
|
|
DECRETO 31-2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO
|
|
|
|
DECRETO 30-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
|
|
|
Descrição DECRETO Nº 029/2025
DATA: 27/03/2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.
&nbs
|
|
|
|
Descrição NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE ANÁLISE CURR
|
|
|
|
CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
|
|
Notificação de Cookies