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Categoria: Secretaria Municipal de Educação
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NOMEIA NOVO CONSELHO DO FUNDEB
Descrição NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍ
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DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS - COVID-19
Descrição DEFINE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E FIXA REGRAS PARA PREVINIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCELANDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2021
Descrição NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE AN&Aacu
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DECRETO Nº 056-2021 ADICIONAL SUPLEMENTAR - ESPECIAL 17-03-2021
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Categoria: Secretaria de Saúde
Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde
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ADERIR DECRETO ESTADUAL Nº 861 - CORONAVÍRUS
Descrição DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 861 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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ESTIPULA PRAZO DE CONTRATACAO ERMERGENCIAL
Descrição ESTIPULA PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍ
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Subcategoria: Secretaria Municipal de Saúde
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RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
Descrição Reconhece situação de emergência em saúde pública, e estabelece medidas temporárias, e de contingência para combate ao Coronavírus-COVID-19 no &ac
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DISPÕE SOBRE VALORES - HORA MÁQUINA
Descrição DISPÕE SOBRE OS VALORES DE SERVIÇOS à SEREM COBRADOS PELA HORA MÁQUINAS DA PATRULHA MECANIZADA, LEI Nº 1.040 DE 03 DE MARÇO DE 2021, PARA ATENDImenT
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Subcategoria: Secretaria de Administração e Finanças
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DECIDE ADERIR AO DECRETO ESTADUAL 842/2021 - COVID-19
Descrição DECIDE ADERIR DE FORMA INTEGRAL AO DECRETO ESTADUAL Nº 842 DE 04 MARÇO DE 2021
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Categoria: Secretaria de Meio Ambiente
Subcategoria: Secretarias
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NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Descrição NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE ACORDO COM A LEI Nº 1003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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