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Nº: DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº.088/2025. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025“ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFIC
Data: 20/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO NA FORMULAÇÃO NA FORMA QUE E
Descrição DECRETO Nº 089/2025 DATA: 20/10/2025   SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLE
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Nº: DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA:  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”
Data: 17/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 080/2025 DATA 29/09/2025 SÚMULA:  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA. ”
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Nº: DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS POR LICITANTES, CONTRATADOS DA PRE
Data: 16/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS POR LICITANTES, CONTRATADOS DA PRE
Descrição   DECRETO N.º 086/2025 DATA: 02/10/2025   SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMA REGULAMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇ&O
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Nº: DECRETO Nº 087/2025 DATA: 14/10/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS/ CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME A LEI FEDERAL DE N° 14.133/21 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: DECRETO Nº 084/2025
Data: 02/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
NOMEIA SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Nº: DECRETO Nº 083/2025
Data: 02/10/2025
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO N.º 079/2025    
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 079/2025                                                 DATA 18/09/2025 SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT, E D
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Nº: DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Data: 11/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Descrição DECRETO Nº 078/2025 DATA: 05/09/2025     SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CAISAN – CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGUR
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Nº: DECRETO Nº 077/2025
Data: 11/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - MT”.
Descrição DECRETO Nº 077/2025 DATA: 05/09/2025   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR
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