|
Categoria: Secretaria de Ação Social, Cidadania e Cultura
Subcategoria: Secretaria de Ação Social
|
DECRETO Nº 020/2023 DATA: 10/02/2023 “SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 20/01/2023 - 20/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição DECRETO Nº 020/2023
DATA: 10/02/2023
“SÚMULA: “ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PA
|
|
|
|
DECRETO Nº 019-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSO VINCULADO 01-02-2023
|
|
|
|
DECRETO Nº 018-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 01-02-2023
|
|
|
|
DECRETO Nº 17-2023 ADICIONAL SUPLEMENTAR 01-02-2023
|
|
|
Categoria: Secretaria de Gabinete
|
Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 002/2022, instaurado pelo Decreto nº 114/2022.
|
|
|
|
DECRETO Nº 015/2023 SUMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição DECRETO Nº 015/2023
SUMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E PENSÃO POR MORTE E D&Aac
|
|
|
|
Nomeia defensor dativo em virtude do Processo Administrativo nº 002/2022, instaurado pelo Decreto nº 114/2022.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
