|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, E DA OUTRAS PROVID
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, E DA OUTRAS PROVID
|
|
|
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026. DATA: 29/04/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026. DATA: 29/04/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
|
|
|
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026. DATA: 11/03/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026. DATA: 11/03/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2026 SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA “LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2026 SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA “LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL (RGA) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO”
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL (RGA) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2026
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA
Descrição Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.237/
|
|
|
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026. DATA: 02/02/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026. DATA: 02/02/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE
|
|
