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Lei Complementar 010/2022 Data 02 de dezembro de 2022 SÚMULA: “Altera os artigos 7º e 10º da Lei Municipal nº 1.045/2021 que dispõe sobre a cr
Descrição Autoria: Poder Executivo Lei Complementar 010/2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2022 Data: 02 de dezembro de 2022. SUMULA: PROPÕE A REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS, APROVADOS PELA LEI MUNIC
Descrição Autor: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2022
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022
Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022 Data: 14 de novembro de 2022. Súmula: Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2023, e seus créditos adicionais, e dá outra
Descrição Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022 Data: 14 de novembro de 2022. LOA 2023. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Descrição Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022
Data: 14 de novembro de
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2022 Data: 14 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL
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LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022 Data: 17 de outubro de 2022. SÚMULA: Modifica o nome da atual Estrada Cambará, localizada no bairro Área Industrial, para Estrada Arésio Grandini
Descrição Autoria: Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022 Data: 17 de outubro de 2022. SÚMULA: Modifica o nome da atual Rua Rio Grande do Sul, localizada no Distrito de Analândia do Norte, para Rua João Valentim
Descrição Autoria: Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022 Data: 17 de outubro de 2022. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Municipal 1.079 de 30 de novembro de 2021, orçamento
Descrição Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022 Data: 17 de outubro de 2022. Súmula: “Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências”.
Descrição Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição
Autoria: Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2022
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