Serviços Leis
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2023
Data: 01/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2023
Descrição SÚMULA: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 970/2018 de 06/02/2018”
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2023
Descrição SÚMULA: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: ​Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 002/2023.
Data: 08/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
​Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 002/2023.
Descrição SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVID
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2023
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE DOAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA SANTA TEREZINHA PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2023
Descrição SÚMULA: “INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2023
Descrição   Súmula: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2023
Descrição   Súmula: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2023
Data: 12/06/2023
Categoria: Câmara
Subcategoria: Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2023
Descrição Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Marcelândia.       &
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2023
Data: 23/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2023
Descrição Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CONCESSIONARIA ENERGISA MATO GROSSO S/A, REDE DE DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE RESTITUIÇÃO CORRIGIDA D
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Nº 1.122/2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2023
Descrição Autoria: Poder Executivo              LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2023       Súmula: “AUTORIZA O POD
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes