| Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022								
								
								
								
									Subcategoria: Contabilidade | LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022     Data: 14 de novembro de 2022.   Súmula: Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2023, e seus créditos adicionais, e dá outra								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo                          LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022 |  | 
												
							| Subcategoria: Contabilidade | LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022 Data: 14 de novembro de 2022.  LOA 2023.  Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo                      LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022
Data: 14 de novembro de |  | 
												
							| Subcategoria: Contabilidade | LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2022 Data: 14 de novembro de 2022.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.								
								
																		Descrição        
Autoria: Poder Executivo                      LEI MUNICIPAL |  | 
												
							|  | LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022 Data: 17 de outubro de 2022.                     SÚMULA: Modifica o nome da atual Estrada Cambará, localizada no bairro Área Industrial, para Estrada Arésio Grandini								
								
																		Descrição Autoria: Poder Legislativo         LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
 
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							|  | LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022 Data: 17 de outubro de 2022.                     SÚMULA: Modifica o nome da atual Rua Rio Grande do Sul, localizada no Distrito de Analândia do Norte, para Rua João Valentim								
								
																		Descrição Autoria: Poder Legislativo         LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
 
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							|  | LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022 Data: 17 de outubro de 2022.  Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Municipal 1.079 de 30 de novembro de 2021, orçamento								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo                    LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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							|  | LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022 Data: 17 de outubro de 2022.  Súmula: “Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências”.								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo                    LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022
Data: 17 de outubro de 2022.
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							| Categoria: Secretaria de Gabinete | SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.								
								
																		Descrição 
Autoria: Poder Executivo             LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2022
           &n |  | 
												
							| Categoria: Secretaria de Gabinete | SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo      LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022
 
 DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2022.
 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERA |  | 
												
							| Categoria: Secretaria de Gabinete | Autoria: Poder Executivo   	LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2022                                                        SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos financeiros de conta aplicação nº 27129-8 – Resi								
								
																		Descrição Autoria: Poder Executivo                           LEI MUNICIPAL Nº 1. |  |