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LEI MUNICIPAL 1.069/2021 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Marcelândia
Descrição Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Marcelândia, na rede escolar do município, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL 1.070/2021 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Marcelândia, Mato Grosso, as festividades dos Ciclistas
Descrição Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Marcelândia, Mato Grosso, as festividades dos Ciclistas no segundo final de semana do mê
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LEI MUNICIPAL 1.068/2021 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Descrição Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):
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LEI MUNICIPAL N 1.067/2021 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
Descrição AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COMPROMISSO E DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO.
Descrição DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL.
Descrição DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA.
Descrição DISPÕE SOBRE O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Descrição DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTIC
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LEI MUNICIPAL N 1.062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos do Fundo Municip
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com organizações da sociedade civil, parceria/convênio de repasses financeiros, financiados, integral ou parcialmente, com recursos
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Subcategoria: Contabilidade
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LEI MUNICIPAL N 1.061/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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