|
|
Lei Municipal 1.116/2023 Aprova e regulamenta o Plano Municipal Decenal Cultura
Descrição SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Contabilidade
|
Lei Municipal 1.115/2023 Autoriza a abrir credito adicional
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÕES PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Categoria: Secretaria de Gabinete
|
Lei Municipal 1.114/2023 Autoriza a premiações para incentivo ao recolhimento do IPTU
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÕES PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2023 Atualiza e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Marcelândia – MT e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2023
Atualiza e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Marcelândia – MT e dá outras providências.
|
|
|
|
Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, E
Descrição Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV
|
|
|
|
Autoria: Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2023 Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Descrição Autoria: Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2023
Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câ
|
|
|
|
Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 001/2023. DATA: 18 de janeiro de 2023. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, ESTADO
Descrição Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 001/2023.
DATA: 18 de janeiro de 2023.
SÚMULA: “DISP&Oti
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL 1.110/2022
Categoria: Secretaria de Gabinete
|
DISPÕE SOBRE PREÇOS MÍNIMOS A SEREM COBRADOS POR HECTARE, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DE I.T.B.I.
Descrição DISPÕE SOBRE PREÇOS MÍNIMOS A SEREM COBRADOS POR HECTARE, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DE I.T.B.I. (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS) DO MUNIC&Iacut
|
|
|
|
Lei Complementar 011/2022. Data 09 de dezembro de 2022. SÚMULA: “Altera o artigo 18º da Lei Municipal nº 1044/2021 que dispõe sobre a Política
Descrição Autoria: Poder Executivo Lei Complementar 011/2022.
&
|
|
|
|
Lei Complementar 010/2022 Data 02 de dezembro de 2022 SÚMULA: “Altera os artigos 7º e 10º da Lei Municipal nº 1.045/2021 que dispõe sobre a cr
Descrição Autoria: Poder Executivo Lei Complementar 010/2022
&n
|
|
