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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2025
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modifica o nome da Rua 01, localizada na Vila dos Trabalhadores, para Rua PROFESSOR IRINEU NUNES FERREIRA. ”
Descrição Autoria: Poder Legislativo LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2025
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2025
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“ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição SÚMULA: “ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E D&Aacut
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2025
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVES DE ANALISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍT
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SE
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2025
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVID&E
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2025
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Descrição
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2025
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS.
Descrição DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GESTÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2025
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: Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Marcelândia - MT.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2025
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Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Descrição SÚMULA: Dispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
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