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Nº: 1.078/2021
Data: 30/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022
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Nº: 1.077/2021
Data: 30/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
PLANO PLURIANUAL - PPA EXERCICIO 2022-2025
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Nº: 1.079/2021
Data: 30/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2022
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Nº: 1.076/2021
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.076/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa, e a disponibiliza-lo da mesma forma as famílias detentoras da p
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Nº: 1.075/2021
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Recursos Humanos
LEI MUNICIPAL 1.075/2021 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público, por prazo determinado
Descrição Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de pessoal por excepcional interesse público, por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado atr
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Nº: 1.074/2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.074/2021 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial
Descrição Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa 2021 do Município e dá outras providências.
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Nº: 1.073/2021
Data: 10/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.073/2021 Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2021
Descrição Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2021, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regim
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Nº: 1.072/2021
Data: 09/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a transformação de trecho de rua em calçadão
Descrição Dispõe sobre a transformação de trecho de rua em calçadão de acesso exclusivo a pedestre, e dá outras providências.
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Nº: 1.071/2021
Data: 20/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.071/2021 Autoriza o Executivo Municipal a doar caminhões de terra
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a doar caminhões de terra para famílias carentes do Município de Marcelândia-MT.
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Nº: 1.070/2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL 1.069/2021 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Marcelândia
Descrição Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Marcelândia, na rede escolar do   município, e dá outras providências
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