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Descrição SUMULA "Disciplina a cobrança pelos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para Licenciamentos Ambientais devidamente autorizados pela SEMA Secreta
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Descrição Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentária Nº 737/2010, para o exercícios de 2011 e dá outras Providências.
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Descrição Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA, Instituido pela Lei Municipal 707/2009 e dá outras Providências.
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Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências.
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Descrição Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências.
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Descrição SÚMULA: Dispõe sobre a Instituição do Código Municipal de
Meio Ambiente de Marcelândia/MT e da outras providências.
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Nº: Lei Municipal nº 729/2010
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Lei Municipal nº 729/2010
Descrição Lei que altera a Lei Municipal nº 647/2007 - Lei que Institui o Sistema de Controle Interno
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Categoria: Secretaria de Gabinete
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Altera a Lei 647/2007 que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Marcelândia - MT
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Descrição Autoriza o Ezecutivo Municipal a Firmar Parcelamento de Débito da Prefeitura Municipal de Marcelândia Referente as Contribuições Devidas ao Previlândia Fundo Municipal de Previdência Social d
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Descrição criaçao do fundo municipal do meio ambiente
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