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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022
Data: 14/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022 Data: 14 de novembro de 2022. Súmula: Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2023, e seus créditos adicionais, e dá outra
Descrição Autoria: Poder Executivo                          LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2022
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Nº: Nº 1.107/2022
Data: 14/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022 Data: 14 de novembro de 2022. LOA 2023. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Descrição Autoria: Poder Executivo                      LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2022 Data: 14 de novembro de
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Nº: Nº 1.106/2022
Data: 14/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Contabilidade
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2022 Data: 14 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição         Autoria: Poder Executivo                      LEI MUNICIPAL
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Nº: Nº 1.105/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022 Data: 17 de outubro de 2022. SÚMULA: Modifica o nome da atual Estrada Cambará, localizada no bairro Área Industrial, para Estrada Arésio Grandini
Descrição Autoria: Poder Legislativo         LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2022 Data: 17 de outubro de 2022.           
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Nº: Nº 1.104/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022 Data: 17 de outubro de 2022. SÚMULA: Modifica o nome da atual Rua Rio Grande do Sul, localizada no Distrito de Analândia do Norte, para Rua João Valentim
Descrição Autoria: Poder Legislativo         LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2022 Data: 17 de outubro de 2022.           
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Nº: Nº 1.103/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022 Data: 17 de outubro de 2022. Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Municipal 1.079 de 30 de novembro de 2021, orçamento
Descrição Autoria: Poder Executivo                    LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2022 Data: 17 de outubro de 2022. &nb
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Nº: Nº 1.102/2022
Data: 17/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022 Data: 17 de outubro de 2022. Súmula: “Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências”.
Descrição Autoria: Poder Executivo                    LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022 Data: 17 de outubro de 2022. &nb
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Nº: Nº. 009/2022
Data: 21/09/2022
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição Autoria: Poder Executivo             LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2022            &n
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Nº: Nº. 008/2022
Data: 21/09/2022
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição Autoria: Poder Executivo      LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2022    DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2022.   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERA
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Nº: Nº 1.100/2022
Data: 20/09/2022
Categoria: Secretaria de Gabinete
Subcategoria: Geral
Autoria: Poder Executivo LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2022 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos financeiros de conta aplicação nº 27129-8 – Resi
Descrição Autoria: Poder Executivo                           LEI MUNICIPAL Nº 1.
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