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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DENOMINA NOMES DAS RUAS, NO CENTRO DE EVENTO COCÃO, NO MUNICIPIO DE MARCELANDIA - MT
Descrição Autoria: Poder Executivo                               
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Nº:   LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE DO SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição Autoria: Poder Executivo                       LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025   &n
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025.
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição ​Autoria: Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025. DATA: 16/04/2025.   SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.
Data: 16/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição Autoria: Poder Executivo                              LEI CO
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
Descrição Autoria: Poder Executivo                       LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025   &n
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ATUALIZA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 761/2011, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CORRIGINDO DISTORÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição Autoria: Poder Executivo                       LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2025   &n
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – ÔNIBUS, COM A APAE
Descrição Autoria: Poder Executivo                       LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2025   &n
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – CAMINHONETE, COM A APAE”
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – CAMINHONETE, COM A APAE”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
Descrição SÚMULA: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
Descrição SÚMULA: Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.
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