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Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado
Descrição Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Óleo de cozinha usado, nas Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio, Públicas e Privadas, e Entidades F
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LEI MUNICIPAL 1.059/2021 - Revoga Lei n. 944/2017, revogando o contrato de Comodato firmado com o Sindicato Rural
Descrição “Revoga Lei n. 944/2017, revogando o contrato de Comodato firmado com o Sindicato Rural de Marcelândia, e dá outras providências.”
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LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - Dispõe sobre a criação do CPM – Conselho Participativo
Descrição “Dispõe sobre a criação do CPM – Conselho Participativo de Marcelândia e dá outras providências”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, alimentos não perecíveis
Descrição “Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção, móveis, eletrodomésticos, alimentos não perec&
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Subcategoria: Legislativo
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LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2021 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Descrição Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira de Marcelândia.
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LEI COMPLEMENTAR 002/2021 - ALTERA ARTIGO ART. 87 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2012
Descrição “ALTERA ARTIGO ART. 87 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2012, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN
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LEI MUNICIPAL 1.055/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a APAE
Descrição “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Marcelâ
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LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de Maika Colonização LTDA imóvel em doação não onerosa
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de Maika Colonização LTDA imóvel em doação não onerosa e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Colonizadora Pronorte imóvel em doação não onerosa, e a disponibiliza-lo a empresa Águas de Marcelândia para
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