|
Nº: Lei Complementar nº 003/2023.
|
Lei Complementar nº 003/2023.
Descrição SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N° 770/2011, CRIANDO E ALTERANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2023
Descrição Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CELSO PADOVANI & CIA LTDA IMOVEL EM DOAÇÃO NÃO ONEROSA, E A DISPONIBILIZA-LO DA MESMA FORMA AS FAMILIAS
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2023
Descrição SÚMULA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2023
Descrição SÚMULA: “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 970/2018 de 06/02/2018”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2023
Descrição SÚMULA: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
|
|
|
Nº: Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 002/2023.
|
Autoria: Poder Executivo Lei Complementar nº 002/2023.
Descrição SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVID
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2023
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE DOAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA SANTA TEREZINHA PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2023
Descrição SÚMULA: “INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2023
Descrição
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2023
Descrição
Súmula: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
|
|
