|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2023
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA E VENDA, CRIANDO CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TERRENOS POPULARES NOS LOTEAMENTOS QU
|
|
|
Nº: Lei Complementar nº 006/2023.
|
Lei Complementar nº 006/2023.
Descrição SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2023
Descrição Súmula: “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de Marcelândia e da outras providências”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2023
Descrição SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2023
Descrição SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2023
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2023
Descrição Súmula: Autoriza remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024, e seus créditos adicionais, e d&aac
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2023
Descrição SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL COM ENCARGO AO SINDICATO RURAL DE MARCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023
Descrição Súmula: “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE
|
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2023
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2023
Descrição Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcelândia para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências
|
|
